O que é o seguro desemprego?

Por Yasmim Rodrigues e Lara Ferreira

O seguro desemprego foi criado em 1986 inspirado por um modelo europeu, foi um dos programas sociais do governo José Sarney. O benefício objetiva garantir assistência financeira aos trabalhadores brasileiros que forem demitidos sem justa causa. O seguro tem duração máxima de 5 parcelas contínuas ou alternadas e o valor depende do tempo de trabalho.

O benefício é pago ao trabalhador formal que recebeu salário por, pelo menos, 12 meses, nos 18 meses anteriores à solicitação. Porém, se for a segunda solicitação, é necessário que o trabalhador tenha sido pago por pelo menos nove meses antes da 2ª vez. E, a partir da 3ª solicitação, o mesmo vale apenas para os seis meses anteriores à dispensa.

O valor de cada parcela é calculado com base no salário dos três meses anteriores à demissão, exceto para algumas categorias como pescadores artesanais, trabalhadores resgatados e empregados domésticos há um valor fixo de um salário mínimo.

O seguro-desemprego é recebido na conta bancária de preferência do solicitante, basta informar todos os dados requeridos no momento do cadastro. Existem também, as opções de receber o pagamento por meio do cartão cidadão nos bancos da Caixa Econômica Federal ou nas Casas Lotéricas e diretamente nas agências da Caixa com um documento de identificação.

Para receber o benefício em nome de outra pessoa que não seja o solicitante deve-se encaixar em uma das categorias pré-determinadas: casos de óbito, doença grave, doença contagiosa, dificuldade de locomoção, ausência civil ou prisão.

Atualmente, o seguro desemprego pode ser solicitado totalmente de modo virtual através do portal Emprega Brasil ou do aplicativo da Carteira de Trabalho. O pedido também pode ser feito nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalhos (SRTE), com agendamento pela central 158.

Como solicitar o seguro-desemprego?

A solicitação do benefício pode ser feita entre o sétimo dia e o 120º após a demissão, abaixo há o passo a passo para o requerimento.

1- Pelo site www.gov.br, é preciso rolar a página até aparecer o item “Solicitar Seguro-Desemprego (SD)”. No aplicativo, a opção está disponível na aba “Benefícios”.

2- Caso o trabalhador não tenha cadastro, ele precisa inserir alguns dados pessoais. Para essa etapa é importante ter em mãos o RG, CPF, número do PIS, extrato do FGTS, comprovante de endereço e a Carteira de Trabalho, já que o sistema precisa checar informações previdenciárias e de vínculos empregatícios. Se já existir o cadastro prévio, basta fazer o login com o CPF e a senha.

3- Ao clicar em “Solicitar”, o trabalhador deve informar o número do requerimento fornecido pela empresa trabalhada e preencher mais algumas informações. Após isso, basta checar se os dados fornecidos estão corretos e concordar com as regras e condições para solicitação e recebimento do benefício.

Se tudo estiver de acordo, aparecerá uma tabela com a previsão de pagamento de cada parcela. Geralmente, o prazo do recebimento da primeira parcela é de 30 dias a partir da solicitação.