O novo decreto
Por Yasmim Rodrigues e Lara Ferreira
Durante a noite de ontem, 17 de Fevereiro de 2021. O Governador Camilo Santana realizou em seu perfil no Instagram a Live com os resultados da última reunião realizada para avaliar a situação da COVID-19 no Ceará.
Anteriormente, o Governo do Estado havia lançado um decreto que estaria válido durante todo o período do carnaval, ou seja, chegando ao fim ontem (17) à meia noite.
Com o aumento preocupante de casos no Ceará, circularam pelas redes sociais diversos boatos sobre um possível novo lockdown, porém, o governador negou a procedência dos rumores.
O novo decreto é válido de 18 à 28 de Fevereiro e mantém as regras do anterior, isto é, comércio de segunda à sexta somente até as 20h; no sábado e domingo somente até as 15h; além da implementação de barreiras sanitárias nos limites entre municípios para evitar o fluxo de intermunicipal de veículos.
Ademais, há novas medidas ainda mais rígidas como a proibição circulação em espaços públicos após as 17h e o toque de recolher todos os dias das 22 h às 5 da manhã.
O enrijecimento das regras de isolamento social levantaram diversas questões sobre liberdade e política, portanto, é valido ressaltar que o artigo 286 do Código Penal estabelece detenção e multa para quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”
O Ceará
As medidas buscam frear o aumento de casos da pandemia no Ceará, que atualmente, é um dos estados em Zona Vermelha no Brasil.
Na quarta-feira, as ocupações de leitos de UTI no Estado chegaram a 87% e de acordo com o Prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, a situação em 2021 está similar ao pico da Pandemia em 2020 e há preocupação sobre a possibilidade de ultrapassar-se o número do ano passado.
Confira abaixo as regras do novo decreto:
1 – Toque de recolher em todo o Ceará, das 22h às 5h;
2 – Comércio funcionará de segunda a sexta até as 20h. Depois deste horário, só funcionarão os que oferecem serviços essenciais;
3 – Aos fins de semana, restaurantes só poderão funcionar até 15h, e comércio, incluindo shoppings, até 17h;
4 – Espaços públicos serão fechados todos os dias a partir das 17h;
5 – Suspensão das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas. Atividade permanecerá de forma remota;
6 – Barreiras sanitárias em Fortaleza; governador recomendará aos prefeitos dos municípios cearenses que façam o mesmo;
7 – Permissão de transporte intermunicipal, desde que haja fiscalização na entrada e na saída das cidades;
8- Funcionalismo público atuará de forma remota, exceto as atividades essenciais;
9 – Recomendação para que o setor privado trabalhe de forma remota.
