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16 dez

Pix começa a ser aceito pela Receita Federal

Por Yasmim Rodrigues

O Pix é o novo sistema de pagamentos que foi anunciado pelo Banco Central em Fevereiro, mas só oficialmente lançado em Outubro de 2020. A novidade promete ser mais barata, rápida, segura e prática. Em funcionamento desde o dia 16 de Novembro, a instantaneidade da ferramenta demonstra ser um avanço em relação ao TED e o DOC, pois estes levam dias ou horas para completar as operações.

Já o Pix está disponível 24 horas para a realização de transações bancárias que ocorrem em até 10 segundos e de maneira gratuita. Entre as diversas vantagens do novo sistema está também, a possibilidade de fazer a transferências apenas com o CPF, eliminando a necessidade de digitar dados da conta bancária. Além disso, o novo sistema não exige a existência de intermediários entre as contas, ou seja, o dinheiro transferido vai direto para a conta destino sem a necessidade de um banco, uma maquininha ou nem mesmo uma bandeira de cartão.

O Banco do Brasil foi o primeiro banco a aceitar o Pix como método de pagamento para impostos federais em parceria com a Receita Federal. Em um primeiro momento, poderão pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de outras entidades e fundos (DCTFWeb) por meio de um QRCode.

Ainda durante o mês de Dezembro a Receita pretende incorporar o QR Code ao Documento de Arrecadação do ESocial, desse modo, serão cerca de 1 milhão de pagamentos realizados ao mês por intermédio da ferramenta. A expectativa é que em Janeiro o Pix seja utilizado também no Documento Arrecadação do Simples Nacional, aumentando o número de pagamentos para 9 milhões ao mês. Após total adaptação durante o ano de 2021, o Pix deve chegar a 320 milhões de pagamentos por ano.

Como Utilizar o Pix?

A ferramenta funciona por meio de um sistema de chaves, que nada mais são do que a forma de identificação do endereço bancário. Por meio dessas chaves, o Banco Central consegue validar as operações realizadas e reconhecer a conta. As chaves são dados como telefone, email e CPF/CPNJ que estão vinculados aos dados bancários.

Para abertura da chave deve-se fazer uma solicitação ao banco o qual a conta foi aberta. Pessoas físicas podem cadastrar até 5 chaves, enquanto pessoas jurídicas podem cadastrar até 20. Cada conta tem uma chave própria, não sendo possível cadastrar mais de uma chave na mesma conta. Ou seja, se uma pessoa deseja cadastrar chaves de endereçamentos para instituições diferentes, as informações devem ser também diferentes. Porém, o Pix também pode funcionar por QR Code ou por links gerados no celular.

A chegada do Pix é um passo em direção ao futuro e este, promete muitas novidades para a ferramenta, inclusive a implementação de um “saque Pix”, demonstrando que é apenas o começo para um avanço que visa revolucionar os métodos de pagamentos.

Confira a listagem completa de instituições financeiras que já adotaram o Pix: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/ListadeparticipantesdoPix-02.10.pdf

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